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Entidades de Apoio ao Investidor


Comissão de Incentivo aos Investimentos Produtivos Privados no País A estrutura anterior de apoio a potenciais investidores na busca por identificar as melhores oportunidades na economia brasileira, direcionada para a Investe Brasil mudou, em função do término de suas atividades em 29 de setembro de 2004. Representantes do governo e da iniciativa privada, reunidos no Conselho de Administração e posteriormente em Assembléia Geral de Mantenedores, decidiram extinguir a organização. Para substituir a Investe Brasil foi criada, por decreto, em 30 de agosto de 2004, a Comissão de Incentivo aos Investimentos Produtivos Privados no País, com a finalidade de fomentar e incentivar investimentos no Brasil, mediante ações que atraiam, facilitem e informem investidores privados nacionais e estrangeiros sobre as possibilidades oferecidas pelo País, em áreas e setores estratégicos para o desenvolvimento econômico sustentável. A Comissão presidida pelo Sr. Walter Cover e instalada na Casa Civil da Presidência da República, é integrada por representantes dos seguintes Ministérios: Casa Civil, Itamaraty, Fazenda; Planejamento, Orçamento e Gestão; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Meio Ambiente; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Comunicações; Transportes; e Turismo. Além desses Ministérios integram-na a Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica e a de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República; o Banco Central do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

Informações:
Fone: (61) 411-1706/ 1680 | E-mail: [email protected] Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE O Sebrae, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, trabalha desde 1972 pelo desenvolvimento sustentável das empresas de pequeno porte. Para isso, a entidade promove cursos de capacitação, facilita o acesso a serviços financeiros, estimula a cooperação entre as empresas, organiza feiras e rodadas de negócios e incentiva o desenvolvimento de atividades que contribuem para a geração de emprego e renda. São centenas de projetos gerenciados pelas Unidades de Negócios e de Gestão do Sebrae. Hoje, o Sebrae atua no Brasil inteiro, com unidades nos vinte e seis Estados e no Distrito Federal, que formam um sistema de ampla capilaridade, com aproximadamente seiscentos pontos de atendimento, do extremo Norte ao extremo Sul do País. Tamanha capilaridade pode dar a impressão de tratar-se de uma instituição de grande porte. Mas, diante do universo brasileiro das micro e pequenas empresas, essa impressão é falsa. Veja os dados: – dados do IBGE mostram que, em 2002, o número de micro e pequenas empresas no setor formal urbano (excluindo setor governo) era de 4,88 milhões, representando 99,2% do total de 4,918 milhões de empresas; – ainda no setor formal, as MPES empregam 56,1% da força de trabalho que atua no setor formal urbano (excluindo os empregados governamentais); – na economia informal, as MPEs representam 9,5 milhões de empreendimentos, envolvendo trabalhadores por conta própria e pequenos empregadores com 1 a 5 empregados (segundo a pesquisa ECINF, de 1997, do IBGE); – no meio rural, as MPEs representam 4,1 milhões de proprietários familiares, com até 4 módulos rurais (de acordo com o INCRA). As MPEs são, atualmente, o grande fator gerador de ocupação, porque a grande empresa, pela necessidade de aumentar a produtividade, exigência da globalização, automatiza-se cada vez mais e, assim, emprega menos. O papel do Sebrae, portanto, é estratégico para o desenvolvimento do País, promover o desenvolvimento das empresas de micro e pequeno porte. O Sistema Sebrae busca criar, por vários mecanismos (capacitação, mobilização, disseminação do empreendedorismo e do associativismo, entre outros), um ambiente radicalmente favorável à sustentabilidade e ampliação dos pequenos negócios. Esse ambiente passa por menor carga tributária, menos burocracia, acesso ao crédito, à tecnologia e ao conhecimento. A instituição opera justamente para atenuar esses cinco grandes gargalos. Nesse sentido, o Sebrae instituiu áreas prioritárias de ação para o período 2003/2005. Com o objetivo de promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas, o Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae estabeleceu as seguintes prioridades estratégicas e correspondentes ações para o período 2003/2005: a) Reduzir carga tributária e burocracia: – propor a simplificação da legislação e desburocratização dos processos, aplicadas aos pequenos empreendimentos; – viabilizar condições específicas e adequadas (tributárias, previdenciárias e trabalhistas) aos empreendimentos, de forma a promover sua formalização; – atuar na busca da implantação do Estatuto da MPE, fortalecendo o Fórum Permanente das MPE, como instância de defesa dos interesses dos pequenos negócios face às reforma; – propor medidas voltadas para redução das obrigações, acessórias e principais, inclusive por meio da atualização, ampliação e adoção do simples nos três níveis de governo. b)Ampliar e universalizar crédito e capitalização: – atuar na busca da ampliação da oferta de fundos para crédito e capital de risco, dirigidos aos pequenos empreendimentos; – articular, junto aos diversos níveis de Governo, políticas de fomento das instituições financeiras públicas, que levem em conta as reais necessidades dos pequenos empreendimentos, principalmente no que concerne às condições de empréstimos e financiamento; – promover o aperfeiçoamento e fomentar mecanismos de garantia de crédito voltados aos pequenos empreendimentos, inclusive reformulando os mecanismos de acesso ao Fundo de Aval do Sebra; – apoiar técnica, financeira e institucionalmente a criação e expansão de programas e instituições de microcrédito que atendam aos pequenos empreendimentos; – fomentar o desenvolvimento das cooperativas de crédito de empreendedores e de empresários de pequenos empreendimentos. c)Promover educação empreendedora e cooperação – disseminar a cultura do empreendedorismo e da cooperação em todos os níveis da educação formal e nos diversos meios de comunicação. – articular a formação e o fortalecimento de redes e organizações de cooperação dos pequenos empreendimentos. – articular, desenvolver e implementar programas de gestão empresarial, da cultura do empreendedorismo, de cooperação e de capacitação de lideranças e executivos de organizações e de MPE. d)Promover acesso à tecnologia e estimular inovação – ampliar e fortalecer programas de adequação e inovação tecnológica de produtos e serviços dos pequenos empreendimentos para inserção competitiva nos mercados; – propor, aos órgãos competentes, projetos que viabilizem a utilização dos recursos dos Fundos Setoriais pelas MPE, preferencialmente em arranjos produtivos locais; – promover o desenvolvimento e a consolidação de parques tecnológicos e incubadoras de empresas e a valorização de profissionais dentro das universidades e centros tecnológicos para a solução das demandas dos pequenos empreendimentos quanto à atualização tecnológica e inovação; – promover a articulação, estruturação e fortalecimento das redes tecnológicas estaduais, que geram e difundem conhecimento para os pequenos empreendimentos, preferencialmente nos arranjos produtivos onde o Sebrae atue. e)Promover acesso a mercados – desenvolver e aprimorar os mecanismos de inteligência comercial (observatórios, sondagens e prospecção de mercado e de gestão do conhecimento); – promover programas de registro internacional de marcas e patentes, de certificação de produtos, de sistemas de gestão e de denominação de origem; – implementar programas voltados para o fomento de compras corporativas, de governo (adequações da Lei nº 8.666) e de grandes empresas, e uso do poder de compra, como forma de ampliar a participação dos pequenos empreendimentos nas aquisições pelos grandes compradores; – desenvolver e implementar programas de apoio à comercialização dos produtos e serviços de pequenos empreendimentos por meio de centrais de negócios, consórcios, redes, bolsas de negócios, rodadas, feiras etc., com base em formas ou ações associativas e cooperadas; – promover divulgação, capacitação e utilização das ferramentas disponíveis no comércio eletrônico pelos pequenos empreendimentos; – desenvolver e implementar programas de utilização de logística adequada aos pequenos empreendimentos, observando as melhores práticas existentes no País. f)Atuar em ações coletivas e priorizar Arranjos Produtivos – mobilizar os agentes de desenvolvimento e órgãos governamentais para uma atuação integrada nos territórios de forte presença de pequenos empreendimentos (redes, agrupamentos, arranjos produtivos etc.), em consonância com as estratégias nacionais de desenvolvimento; – desenvolver e aplicar metodologias de identificação, mobilização, construção, gestão e monitoramento de Arranjos Produtivos Locais, alimentando permanentemente um banco de dados para dar suporte à atuação do Sistema Sebrae; – promover e implementar programas de desenvolvimento de articuladores e líderes de organizações de micro e pequenos empreendimentos, de entidades de classe e de lideranças organizacionais e comunitárias nos territórios de atuação do Sebrae; – atuar no fortalecimento do empreendedorismo e no desenvolvimento dos pequenos empreendimentos, prioritariamente, em municípios com baixos indicadores sócio-econômicos. g)Aprimorar estrutura, operação e gestão do Sebrae – implantar a gestão do conhecimento no Sistema Sebrae, promovendo a efetiva integração, à cultura de cooperação e o compartilhamento de conhecimento e experiências de sucesso do Sebrae; – implantar sistema de gestão integrada, que contemple os processos de planejamento, orçamento, execução financeira, contábil e avaliação de resultados, garantindo a agilidade, a qualidade e a produtividade dos processos internos; – definir uma nova sistemática de apresentação de projetos e planos de trabalho, compatíveis com as estratégias validadas pelo Conselho Deliberativo Nacional (CDN), que unifique a programação ordinária e a adicional; – implantar sistema de indicadores de desempenho que permita medir a efetividade da atuação do Sebrae; – utilizar a capacidade de articulação do Sebrae para captar e mobilizar novas fontes de recursos; – readequar a estrutura organizacional e forma de atuação do Sistema Sebrae às estratégias estabelecidas. Veja a seguir alguns dos principais programas e projetos executados pelo Sebrae Nacional, por assunto. Acesso à Tecnologia – Via Design – o Programa Via Design oferece a oportunidade para que micro e pequenas empresas e artesãos também passem a contar com os benefícios do design. E, assim, conquistar vantagens competitivas, advindas da maior identificação da empresa e de seus produtos e serviços, junto a clientes e consumidores. – SebraeTIB – saiba mais sobre normalização, avaliação da conformidade, metrologia, propriedade intelectual e informação tecnológica, básicos para o desenvolvimento de diversos setores da economia (agricultura, indústria, comércio e serviços). – SebraeTEC – o Programa Sebrae de Consultoria Tecnológica (Sebraetec) tem como objetivo criar condições para que micro e pequenas empresas tenham acesso às inovações tecnológicas. – Bônus Metrologia – o Bônus Metrologia permite o acesso de micro e pequenas empresas dos setores industrial, comercial, de serviços e agroindustrial aos laboratórios da rede metrológica instalados em todo o País. – Programa Sebrae de Incubadoras de Empresas – o Programa Sebrae de Incubadoras de Empresas tem como missão estimular o uso de incubadoras de empresas para criar, desenvolver e consolidar empresas competitivas que venham a contribuir para o fortalecimento da tecnologia brasileira e o desenvolvimento sócio-econômico nacional. – Programa Sebrae de Eficiência Energética – criado para atender às micro e pequenas empresas, o programa compreende a implantação de metodologias para desenvolvimento de Projetos de Eficiência no Uso de Energia em micro e pequenas empresas. – Bônus Certificação – o Bônus Certificação viabiliza o acesso de microempresas, empresas de pequeno porte e produtores rurais aos serviços de certificação de produtos. Crédito – Capital de Risco – capital de risco é um investimento temporário em empresas emergentes com grande potencial de crescimento. – Cooperativa de Crédito e Microcrédito – cooperação é a palavra-chave para melhorar as condições de crédito e financiamento das pequenas empresas brasileiras nos próximos anos. – Fundo de Aval – as garantias exigidas pelos bancos para concessão de crédito dificultam o acesso ao crédito por parte de micro e pequenas empresas. – Programa Jovem Empreendedor – lançado em 2004, o projeto Jovem Empreendedor. tem o objetivo de capacitar estudantes do ensino fundamental ou médio, na faixa etária de 16 a 24 anos, provenientes de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. O Sebrae é parceiro do programa e responsável pela capacitação e acompanhamento dos negócios dos jovens empreendedores. Desenvolvimento Setorial – Arranjos Produtivos Locais – arranjos produtivos são aglomerações de empresas localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm algum vínculo de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais tais como governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa. – Projeto Empreender – em parceria com o SEBRAE, o CACB implementou o Projeto Empreender. O objetivo é apoiar Associações Comerciais e Empresariais, com a organização de núcleos setoriais e a valorização do aspecto associativo. – Projeto Aprisco – criado pelo Sebrae para desenvolver a criação de cabras, bodes e ovelhas no nordeste brasileiro, o Projeto Aprisco adotou uma série de iniciativas para levar inovações tecnológicas e gerenciais às pequenas propriedades rurais. – Programa Sebrae de Turismo – o Programa Sebrae de Turismo visa fortalecer micro e pequenas empresas de todo o País que atuam no setor. Além de envolver ações e atividades direcionadas para a capacitação e a qualificação de profissionais da área, o programa enfoca o apoio à comercialização de produtos e serviços. – Cooperação Empreendedora – incentivar projetos de cooperação é um dos caminhos para o desenvolver micro e pequenas empresas e levar a geração de emprego e renda às regiões brasileiras onde elas atuam. – Cara Brasileira – o projeto .Cara Brasileira. busca identificar e fortalecer os valores culturais do País para valorizar a identidade e a auto-estima da população. Para os pequenos negócios, o projeto é uma oportunidade de aproveitar as potencialidades culturais dos territórios, dando uma feição própria ao produto brasileiro, tornando-o mais atraente, com maior valor agregado e, portanto, mais competitivo. – Artesanato – o programa busca fortalecer a atividade artesanal como fonte geradora de ocupação e renda, dando tratamento empresarial ao setor. – Responsabilidade Social Empresarial – clique no título para saber o que a Unidade de Orientação Empresarial do Sebrae e o Instituto Ethos estão fazendo para incentivar práticas de responsabilidade social nas micro e pequenas empresas. – Biblioteca On Line – é um espaço aberto à construção e compartilhamento do conhecimento, que visa contribuir para o contínuo aprendizado do empreendedorismo, auxiliando o desenvolvimento e o fortalecimento das micros e pequenas empresas. O acesso é gratuito, fácil e com o conteúdo mais completo já visto no mundo dos pequenos negócios. – Contabilizando o Sucesso – o Programa Contabilizando o Sucesso, fruto de experiências de sucesso em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, é uma parceria entre o Sebrae e o Conselho Federal e Regional de Contabilidade, que visa ampliar, qualitativa e quantitativamente, a atuação de profissionais de contabilidade no universo das micro e pequenas empresas. Além disso, contribui para a valorização e o fortalecimento do segmento de contabilistas, que engloba mais de 350 mil profissionais e 61 mil organizações contábeis. – Projeto Parceria com Editoras – o Projeto objetiva estimular o surgimento de novos autores, favorecer a produção editorial de obras de interesse das micro e pequenas empresas e dos empreendedores e facilitar o acesso dos interessados em tais publicações por meio da sua disponibilização em livrarias e bibliotecas. – Líder Solidário – o Líder Solidário tem como objetivos promover e fortalecer o voluntariado empresarial no Brasil por meio de ações integradas com organizações da sociedade civil. – Orientação Empresarial Coletiva – a proposta é facilitar o acesso dos empresários a conhecimentos que possam dar suporte no momento da tomada de decisões. – Telecentros de Informação e Negócio – o projeto Telecentros de Informação e Negócios/Escolas de Informática e Cidadania visa eliminar a distância entre empresários e o mundo digital. Faça Bons Negócios – Feira do Empreendedor – a Feira do Empreendedor é um dos eventos de maior sucesso promovidos pelo Sebrae. Desde 1995, a Feira é realizada nos diferentes Estados e regiões do País, sempre oferecendo oportunidades para o surgimento de centenas de novos negócios a cada edição. Em um único local colocamos à disposição dos participantes, por meio de nossos produtos e serviços, informações para a abertura de empresas, tecnologia, cursos, treinamentos direcionados para o desenvolvimento e estímulo à cultura empreendedora. Educação Empreendedora – Site de Educação – aprender é sempre um bom negócio. Está comprovado que o sucesso de um negócio depende, em grande parte, do conhecimento empresarial do empreendedor. – Como Vender Mais e Melhor – o Programa .Como Vender Mais e Melhor. tem o objetivo de fortalecer o poder de venda de micro e pequenas empresas por meio da implementação de ferramentas de marketing. – Desafio Sebrae . universitários de todo o País podem aprender como administrar uma empresa e ganhar conhecimentos para toda a vida. – A Gente Sabe, a Gente Faz – o programa difunde os conceitos do empreendedorismo, utilizando-se das técnicas de educação à distância. Políticas Públicas – Mediação e Arbitragem Empresarial – desde 2000, o Sebrae Nacional, em parceria com a Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB) e outras entidades, vem desenvolvendo um projeto para permitir que empresários tenham acesso a métodos ágeis de solução de conflitos sem custo ou com custo subsidiado pelo Sebrae. – Fórum Nacional de Microempresas – o evento reúne representantes de lideranças empresariais, candidatos a empresários, membros do poder executivo e legislativo, e integrantes da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas. Desenvolvimento Local – Programas de Desenvolvimento Local – o objetivo é promover o desenvolvimento econômico e social em diferentes regiões brasileiras, eliminando as desigualdades sociais e contribuindo para o desenvolvimento de áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Assessoria Internacional – Metodologia de Desenvolvimento de APLs – a Metodologia de Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais, publicada pelo Sebrae/NA em outubro de 2004, é o resultado da reflexão do Projeto Promos/Sebrae. – Projeto Promos – o Projeto Promos é apoiado pela Assessoria de Assuntos Internacionais do Sebrae. É uma parceria entre o Sebrae, BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e a Promos (Agência de Promoção de Negócios da Câmara de Comércio de Milão), entidade italiana que estimula o crescimento de pequenas empresas. – Dekassegui Empreendedor – resultado do convênio de cooperação entre Sebrae e ABD (Associação Brasileira de Dekasseguis), essa pesquisa tem como objetivo principal embasar o Programa Dekassegui Empreendedor, que o Sebrae implanta nos próximos meses. Essa pesquisa traça o perfil do dekassegui empreendedor a partir de 1.179 questionários aplicados no Brasil e outros 322 no Japão. – Mercosul – a Assessoria de Assuntos Internacionais do Sebrae também tem como propósito apoiar as ações direcionadas ao fortalecimento do Mercosul. – Cooperação Internacional – Brasil e Cuba firmam acordo bilateral de cooperação técnica com duração de três anos. Os governos brasileiro e cubano firmaram, no dia 27 de agosto passado, acordo bilateral de Cooperação Técnica na Área de Micro e Pequenas Empresas. Informações: Procurar uma agência do SEBRAE mais próxima ou pelo 0800 780 202(São Paulo); Sebrae nos Estados: – AC – Rio Branco . Fone: (68) 216-2100; – AL – Maceió . Fone: (82) 216-1632; – AM – Manaus . Fone: (92) 2121-4900; – AP – Macapá . Fone: (96) 214-1400; – BA – Salvador . Fone: 0800 284-0000; – CE – Fortaleza . Fone: (85) 255-6600 – DF – Brasília . Fone: (61) 362-1700; – ES – Vitória . Fone: (27) 3331-5500; – GO – Goiânia . Fone: (62) 250-2000; – MA – São Luís . Fone: (98) 216-6166; – MG – Belo Horizonte . Fone: (31) 3269-0180; – MS – Campo Grande . Fone: (67) 2106-5511; – MT – Cuiabá . Fone: (65) 648-1200; – PA – Belém . Fone: (91) 3181-9000; – PB – João Pessoa . Fone: (83) 218-1000; – PE – Recife . Fone: (81) 2101-8400; – PI – Teresina . Fone: (86) 216-1300; – PR – Curitiba . Fone: (41) 330-5800; – RJ – Rio de Janeiro . Fone: (21) 2220-2000; – RN – Natal . Fone: (84) 215-4900; – RO – Porto Velho . Fone: (69) 217-3800; – RR – Boa Vista . Fone: (95) 623-1700; – RS – Porto Alegre . Fone: (51) 3216-5006; – SC – Florianópolis . Fone: (48) 221-0800; – SE – Aracaju . Fone: (79) 216-7700; – SP – São Paulo (Sede) . Fone: (11) 3177-4500 – TO – Palmas . Fone: (63) 223-3300; Rede Nacional de Informações Sobre o Investidor – RENAI Mantida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a Renai constitui-se em uma rede de informações sobre a atividade de investimento no País. O Sistema Renai tem como base um banco de dados sobre projetos de investimentos de empresas dos setores industrial, comercial, de serviços e de infraestrutura, anunciados na mídia ou informados por órgãos estaduais de fomento ao investimento, entidades de classe empresariais e outras fontes que possam oferecer informações consistentes. A partir das informações constantes do Sistema, são gerados relatórios e estudos com indicações do comportamento dos investimentos na economia brasileira. O Banco de Dados, bem como os documentos produzidos, são disponibilizados aos participantes da Rede e ao público em geral por meio do sítio da RENAI. A concepção da Rede prevê a atuação de seus participantes com foco dirigido à melhoria das condições de investimento no País. Para tanto, o sítio indica caminhos de acesso a informações de interesse do potencial investidor, disponibilizadas por diversas entidades públicas e privadas. A atuação da RENAI também contempla atividades de levantamento dos fatores restritivos ao investimento no País, bem como de articulações necessárias à solução dessas questões. A equipe gestora da RENAI, estabelecida no MDIC, irá interagir com os parceiros da Rede na busca do incremento das estruturas locais de promoção de investimentos, trabalhando aspectos como a apresentação das páginas de internet dos parceiros, de forma a adequá-las às necessidades de informação de potenciais investidores. Fone: (61) 2109-7055 BrazilTradeNet . (Programa do MRE) Com o objetivo de apoiar os esforços de exportação de empresas e entidades de classe brasileiras, o Ministério das Relações Exteriores mantém o sítio destinado à capacitação e disseminação de informações sobre oportunidades de exportação de produtos e serviços brasileiros e sobre oportunidades de investimentos estrangeiros no Brasil. A BrazilTradeNet veicula, igualmente, indicadores econômicos sobre países e blocos, análises de tendências de mercado e informações básicas sobre produtos brasileiros com potencial exportador. O cadastramento dos usuários é condição para se ter acesso a todos os instrumentos e informações de interesse para as atividades de exportação e captação de investimentos estrangeiros. O cadastamento na BrazilTradeNet e sua utilização são inteiramente gratuitos. Os usuários da BrazilTradeNet podem consultar, ainda, o manual .Exportação Passo-a-Passo.. Esse manual contém informações e esclarecimentos sobre as principais vantagens e todas as etapas do processo exportador. Por intermédio dele, o usuário pode ter acesso direto, via .hyperlinks., a outros sítios, no Brasil e no exterior, de interesse para a atividade exportadora. Outro importante instrumento da BrazilTradeNet é a seção .Tendências de Mercado., que compara tendências de evolução das exportações brasileiras de produtos selecionados com as tendências das importações, em diversos países, desses mesmos produtos. Com o manual eletrônico, as empresas brasileiras e estrangeiras poderão ter acesso, via Internet, aos principais serviços prestados pelos órgãos governamentais com responsabilidades na área de comércio exterior. Oferece hoje todas as informações e serviços de que necessita o exportador brasileiro, efetivo ou potencial, para identificar importações para os seus produtos ou serviços: desde oportunidades pontuais de negócios até pesquisas e análises de tendência da demanda nos mercados externos. Informações: Divisão de Programas de Promoção Comercial do MRE Tel. : (61) 411.6392 Fax: (61) 322.0827 E-mail: [email protected] Investe NE Brasil Com uma área territorial de 1,7 milhão de quilômetros quadrados – do tamanho da França, Itália, Reino Unido e Alemanha juntos ., e uma faixa litorânea que se estende por 3.300 quilômetros, o Nordeste brasileiro se localiza, estrategicamente, próximo aos grandes mercados mundiais e se apresenta como forte opção para quem deseja investir e crescer. Dotada de mão-de-obra abundante e com alta capacidade de absorção de treinamento, a Região possui uma população de 51 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto de US$ 67 bilhões – maior que o de países como o Chile ., ocupando lugar de destaque entre as principais plataformas exportadoras do Brasil. São 1.985 municípios . considerando os municípios localizados no norte de Minas Gerais, e norte do Espírito Santo. Parte dessa Região corresponde à área do semi-árido, onde predominam um alto nível de incidência solar, clima seco e vegetação à base de xerófilas. Dentre as principais atividades econômicas da Região, merecem relevo a indústria (têxtil, confecções, calçados e móveis), o agronegócio (fruticultura, floricultura e grãos), os serviços (saúde e software) e o turismo (lazer, eventos, cultura e religioso). Além da infra-estrutura de transportes – dezesseis aeroportos, doze portos, 405 mil km de rodovias e 7.295 km de ferrovias ., o Nordeste conta com incentivos fiscais, com parâmetros especiais para o semi-árido. Ambiente favorável para investimentos Nos últimos anos, a Região passou de fabricante de bens tradicionais a produtora de aços especiais, automóveis, equipamentos para irrigação, software, baterias e produtos petroquímicos, tecidos e confecções para o mercado interno e externo, calçados de couro e lona, e uma rica variedade de frutas tropicais, entre as quais uvas finas, manga, melão, acerola e outras, que conquistaram o paladar de outros mercados. Soma-se a esses fatores uma forte mobilização de agentes locais . institucionais e privados, e existência de programas e linhas de apoio às diversas atividades. O dinamismo da Região vem-se fortalecendo com a realização de programas estruturadores, a exemplo do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (PRODETUR), coordenado pelo BNB, por meio do qual foram investidos, na primeira etapa, R$ 670 milhões em obras de infra-estrutura voltadas para dar suporte ao Setor Turismo. Em sua 2ª Etapa (PRODETUR II), que já se encontra em fase de execução, além do financiamento de obras de infra-estrutura, o Programa estará destinando recursos da ordem de US$ 400 milhões para o fortalecimento institucional, planejamento, capacitação e promoção de investimentos. Além disso, o Banco do Nordeste . principal agente e executor dos programas do Governo Federal – se coloca como o maior parceiro na Região, onde é responsável por 72,7% de todos os financiamentos. Somente em 2003, o Banco aplicou na economia nordestina R$ 2 bilhões, disponibilizando linhas de créditos com taxas adequadas para financiamentos de longo prazo a empreendimentos de todos os portes, em todos os setores. Como instituição financeira do Governo Federal voltada para o desenvolvimento da região Nordeste, o Banco do Nordeste coloca à disposição dos diversos empreendedores, além de recursos financeiros, informações técnicas e mercadológicas sobre a Região, com o objetivo de orientar e apoiar os negócios desde sua origem até a comercialização de produtos. O apoio do Banco envolve, dentre outros aspectos, incentivos fiscais, estratégias territoriais, parcerias, atração de investimentos, capacitação, difusão tecnológica, estudos e pesquisas. Atração de investimentos Por meio da Investe NE Brasil, o BNB proporciona um atendimento diferenciado ao investidor. Atuando como uma verdadeira agência regional de promoção de investimentos, a Investe NE Brasil preocupa-se com a integração das ações junto às unidades estaduais envolvidas, com o objetivo de compatibilizar a visão do investidor com as políticas governamentais. A Investe NE Brasil oferece ainda a quem pretende instalar-se na Região: . orientações gerais, incluindo o acompanhamento dos investidores nos processos de seu interesse no Território; . informações completas e estudos atualizados sobre as múltiplas oportunidades de investimentos; . acesso a diferentes fontes de financiamento; . articulação com as três esferas de governo . federal, estadual e municipal; . qualificação das demandas por investimentos e apoio na identificação das oportunidades que melhor atendam às necessidades dos investidores. Informações: Fone: (85) 299.3855 Instituto de Desenvolvimento Industrial de Minas Gerais – INDI Com o objetivo de promover e fomentar o desenvolvimento de Minas Gerais, o Instituto de Desenvolvimento Industrial de Minas Gerais (INDI) destaca-se como uma agência única e moderna, um real parceiro de todas as horas do empreendedor já estabelecido ou que pretenda iniciar um novo negócio no Estado. Informação ágil e segura é uma das principais necessidades do investidor. Por isso, por meio de seu Banco de Dados, o INDI dispõe, já nos primeiros contatos, de amplo acervo de registros sobre: · oportunidades industriais; · mercado; · mão-de-obra; · equipamentos; · incentivos fiscais; · energia elétrica; · disponibilidade e custos de terrenos industriais; · matérias-primas; · transportes; · saneamento básico. Ao aproximar-se do INDI, o investidor pode usufruir uma série de serviços gratuitos, prestados a partir de sua demanda quando em contato direto com o promotor industrial. Dentre esses serviços destacam-se: · realização de estudos de pré-viabilidade e para a localização de investimentos; · análises setoriais da indústria; · procura de galpões e terrenos industriais; · intermediação junto a órgãos de Governo e instituições de classes; · aproximação com possíveis parceiros nacionais e internacionais · divulgação de interesses no País e no exterior; · promoção do comércio exterior; · elaboração de estudos para identificar oportunidades de investimento. INDI . Instituto de Desenvolvimento Industrial de Minas Gerais Fone: (31) 3299.9507/9461 Fax: (31) 3299.9494 e 3299.9405 Agência de fomento da Bahia – DESENBAHIA Entre outras funções, a Desenbahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia . faz a assessoria especializada ao Governo do Estado na proposição de novas ações de fomento e na gestão do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social – Fundese. Além disso, mantém sua atividade de financiamento a projetos voltados para o desenvolvimento econômico e social do Estado. A Desenbahia atua também na montagem de projetos diversos de apoio financeiro a setores estratégicos, articulando distintas ações e instituições de fomento, tanto do Governo como da iniciativa privada. Tipos de investimento apoiados – Implantação, expansão e modernização de atividades produtivas e de infraestrutura. – Comercialização de produtos e serviços no Brasil e no exterior. – Capacitação tecnológica. – Treinamento de pessoal, formação e qualificação profissional. – Reestruturação industrial e empresarial. Itens de investimento passíveis de financiamento – Aquisição de máquinas e equipamentos novos de fabricação nacional, inclusive caminhões e ônibus, desde que sejam credenciados na Finame. – Gastos com obras civis e reformas, incluindo materiais e instalações. – Gastos com projetos de capacitação tecnológica e de qualidade e produtividade, inclusive treinamento e informatização. – Uma parcela de capital de giro, desde que associada a investimentos fixos. A parcela do capital de giro do projeto será calculada em função da necessidade do empreendimento, até o limite de 30% do valor do investimento fixo financiável por meio das linhas BNDES-Automático e Finem. As exceções são para as microempresas, para as quais esse limite é de 100% do investimento fixo financiável, e para as pequenas empresas, que é de 50%. Os setores de prestação de serviço (exceto as microempresas) e os empreendimentos agropecuários não são contemplados com financiamento para giro. Obs.: o valor dos gastos com máquinas e equipamentos, que será considerado para o cálculo da parcela de capital de giro associado a esse investimento, será, no máximo, equivalente ao valor dos demais gastos de investimentos fixos que serão financiados no projeto. – Exportação de bens de capital e de determinados produtos intermediários, assim como os serviços associados à venda dos bens e serviços. – Taxa de franquia paga no Brasil, em moeda nacional, para empresas franqueadoras sediadas no País, desde que associada a outros investimentos fixos do projeto, ao treinamento inicial e à publicidade de inauguração, além dos demais gastos acima mencionados, no caso de empreendimento franqueado. As empresas de arrendamento mercantil podem obter recursos para compor funding em operações de leasing destinadas a máquinas e equipamentos novos de fabricação nacional. – Gastos com controle ambiental e racionalização do consumo de energia. – Importação de equipamentos para micro, pequenas e médias empresas provenientes de países-membros do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Apoio à Importação de Equipamentos. Percentual do financiamento e a participação de recursos próprios Nos projetos em implantação e de ampliação, a Desenbahia financia, no máximo, 60 e 70%, respectivamente, do investimento total, exigindo o restante como contrapartida de recursos próprios em dinheiro. É feito por meio da integralização do capital social da empresa, que deve ser efetuada por alteração contratual e comprovada mediante depósito bancário, na conta corrente da empresa, e vistoria física realizada por técnicos da Desenbahia para verificar se os recursos foram aplicados corretamente em itens previstos no projeto. Custos do financiamento (carência, amortização, encargos financeiros e taxas cobradas) – Carência: prazo máximo de 24 meses. – Amortização: prazo máximo de 72 meses (em alguns casos, e de acordo com a capacidade de pagamento da empresa, esse prazo pode ser ampliado). – Encargos financeiros: juros de 5% a.a. + TJLP. Taxas cobradas: cadastros, análise que corresponde a 0,5% do valor do financiamento, avaliação dos bens conforme tabela existente, abertura de crédito que varia de 0 a 3% sobre o valor do financiamento, de acordo com o risco da operação. Informações: Telefone: (71) 340-2322 Central Digital para o Desenvolvimento do Estado de São Paulo A Central Digital para o Desenvolvimento reúne dados sócio-econômicos e de infra-estrutura para estimular investimentos no Estado. O portal apresenta 8.500 páginas. Ao acessá-lo, o investidor recebe informações de instituições oficiais e privadas, podendo realizar uma comparação entre as potencialidades paulistas e as de outros Estados do País. Há uma linha direta com o ombudsman da Central Digital e uma sala de conversa on-line. A central possui um roteiro completo sobre o quadro atual do capital estrangeiro, direito do consumidor, licitações, dados da balança comercial brasileira e paulista, nível de exportações e importações no Estado. Seu banco de dados é resultado de pesquisa sobre as dúvidas e curiosidades de potenciais investidores dos treze países que mais investem no Brasil. O sistema também está disponível em inglês e espanhol. Informações: Telefone: (11) 3284-8507 ou 3284-7879 Como Constituir e Legalizar uma Empresa Para obtenção de informações referentes a cada Estado, contatar as Juntas Comerciais nos endereços que podem ser encontrados aqui. Procedimentos no Distrito Federal Empresário Orientação . dirigir-se ao balcão SEBRAE para receber orientação sobre registro, legalização e funcionamento de sua empresa. Nome empresarial desejado . solicitar pesquisa do nome empresarial desejado no balcão da Junta Comercial do Distrito Federal. Situação fiscal . solicitar a pesquisa da sua situação fiscal junto à Secretaria da Receita Federal (SRF) e Secretaria de Fazenda e Planejamento do Distrito Federal (SEF). Leve sua carteira de identidade e o CPF. Formulários necessários e disquete . adquirir os formulários necessários no balcão próprio da Central de Atendimento Empresarial . FÁCIL ou em papelarias. Alvará de Funcionamento . solicitar a Consulta Prévia para obtenção de Alvará de Funcionamento à Administração Regional do local em que a empresa vai ser instalada para saber o endereço e se a atividade pode ser exercida no local. Ato Constitutivo . elaborar o Requerimento de Empresário. Análise prévia da JCDF . apresentar Requerimento de Empresário e, se desejar, a Declaração de Enquadramento como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para análise da JCDF. Contador ou Técnico de Contabilidade . o empresário que contratar serviços profissionais de Contador ou Técnico de Contabilidade para responsabilizar-se pela sua escrituração deverá obter do mesmo etiqueta de identificação, que será aposta na FAC. Estão dispensadas dessa exigência somente as empresas que se enquadrarem como microempresa no Cadastro Fiscal do Distrito Federal e que não contratarem os referidos serviços. Formulários complementares . preencher os formulários necessários para inscrição fiscal no Cadastro Fiscal do Distrito Federal e efetuar o cadastramento no CNPJ pela Internet. Serviços da JCDF . recolher o preço do serviço de registro na Junta Comercial, por meio de DARF, em qualquer banco ou no posto bancário existente na CENTRAL.

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