Legislação

(21) 2123-1068
End: Avenida Venezuela, 82 / Sala 203
Saúde - Rio de Janeiro / RJ
CEP: 20 081-312

03/02/2015

Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico do Estado do Rio de Janeiro – RIOTECNOLOGIA e revoga o Decreto Nº 31.079, de 27 de março de 2002.

Dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social nas condições que especifica e altera a legislação tributária federal.

LEI No 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

DECRETO Nº 5.563, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005
Regulamenta a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.

Apoio às Empresas

Warning: Use of undefined constant have_posts - assumed 'have_posts' (this will throw an Error in a future version of PHP) in /var/www/html/redetec.org.br/web/wp-content/themes/epsilon/sidebar2.php on line 56

Empresas/Apoio Tecnológico

Apoio à Proteção do Conhecimento

Desenvolvimento de Novos Produtos

Consultorias

Qualidade e Produtividade

Ensaios Laboratoriais e Calibração

Informação Técnica

Cursos e Treinamentos

Apoio à Elaboração de Projeto para Captação de Recursos

Cartão BNDES

Legislação

Apoio às Empresas

Instituições de C&T

Informação de Apoio à Inovação

Biblioteca

Recursos e Subsídios para Inovação nas Empresas

Redes Temáticas

Redetec – Rede de Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro sign up form

Redetec – Rede de Tecnologia e Inovação do Rio de Janeirologin form